30 outubro, 2010

[:] ESCOLAS RURAIS NO BRASIL: UM RETRATO

Brasil de Fato publica matéria produzida pela Revista Poli sobre o quadro das escolas de zonas rurais brasileiras.

Leila Leal e Raquel Júnia
Revista Poli

O Censo Escolar de 2009, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta que existem no Brasil mais de 80 mil escolas de educação básica localizadas em áreas rurais. A situação estrutural desses estabelecimentos, a oferta dos variados níveis e modalidades de ensino, a elaboração de seus projetos político-pedagógicos, a formação e valorização dos profissionais que neles atuam, sua relação com crianças e jovens acampados e assentados da reforma agrária e muitos outros itens são tema de debates constantes entre pesquisadores, constam da pauta de reivindicações de movimentos sociais do campo e são objeto de políticas públicas elaboradas pelo Estado.
 Essas questões motivam, por exemplo, a organização de crianças e jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os chamados sem terrinhas realizam encontros e atividades periodicamente para discutir as formas de luta pela terra e por uma educação de qualidade no campo. Neste ano, realizam sua Jornada Nacional na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no Rio de Janeiro. No contexto de discussão das pautas da Jornada, que acontece em outubro, esta reportagem da Revista Poli traça um panorama da situação das escolas rurais no Brasil. Dados nacionais, projetos de políticas públicas, pesquisas acadêmicas e reivindicações de movimentos sociais são complementados com a apresentação da realidade encontrada nas escolas rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos municípios de Piraí, Nova Iguaçu, São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, visitados pela reportagem.

Cenário nacional
Se os dados do Censo Escolar de 2009 apontam a existência de mais de 80 mil escolas localizadas em áreas rurais no Brasil, a Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada em 2004 pelo Inep e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), demonstra que apenas 8.679 atendem a alunos residentes em assentamentos – sejam elas localizadas nos próprios assentamentos ou em seu entorno. A mesma pesquisa, que é a que traz dados específicos mais recentes sobre a educação em assentamentos, aponta que no Brasil cerca de 980 mil estudantes integram uma população assentada que ultrapassa 2,5 milhões de pessoas.

Os dados também evidenciam as limitações da oferta dos diferentes níveis e modalidades de ensino nas escolas que atendem aos estudantes assentados: enquanto 84,1% delas oferecem o primeiro segmento do ensino fundamental, apenas 26,9% têm o segundo segmento e 4,3% o ensino médio. No que se refere à educação profissional, os índices são ainda mais baixos: 0,2% dessas escolas oferecem educação profissional na modalidade de formação inicial e continuada, e 0,3% a educação profissional de nível técnico.

Outra questão que se destaca no cenário nacional das escolas rurais e que não se restringe à realidade dos acampamentos e assentamentos é o fechamento dos estabelecimentos de ensino. Em reportagem publicada na Agência Brasil em julho, Mônica Melina, coordenadora do curso de licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília, afirmou que, entre 2005 e 2007, foram fechadas 8 mil escolas rurais no Brasil.

Armênio Schmidt, diretor de Educação para a Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), explica que dados como esse, também utilizados pela Secad, são obtidos através da leitura do Censo Escolar. “O Inep tem um código para cada escola, e através do Censo é possível averiguar se permanecem funcionando ou não. Mas nós não temos dados oficiais. E isso mereceria uma pesquisa sobre as razões do fechamento dessas escolas, que são as mais variadas possíveis”, diz.

Em muitos casos, fecham-se as escolas rurais com o argumento de que a demanda de alunos é pequena. Entretanto, de acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) de Campos, uma das cidades nas quais o poder público municipal fechou escolas rurais, este argumento não pode ser válido. “Já consultamos o MEC diversas vezes sobre isso e não existe um número mínimo de alunos para que se mantenha uma escola”, diz Graciete Santana, diretora licenciada do sindicato.

Como afirma a educadora Roseli Caldart, se a educação é um direito humano, o acesso a ela tem que ser facilitado. “Ter acesso à escola não pode ser uma coisa extraordinária, que precise mover céus e terras, andar quilômetros, usar transporte para ter acesso. O acesso à escola tem que ser uma coisa ordinária na vida”, afirma.

Reivindicações dos movimentos
“Falta de estradas; não temos transporte escolar; não temos salas de aula; não temos material didático (lápis, caneta, papel, mesa, cadeira, bolas, etc.); faltam atividades culturais e esportivas e está acontecendo fechamento de escolas nas nossas áreas”. Esses foram os principais problemas apontados na carta aprovada no XI Encontro Estadual dos Sem Terrinha do Rio de Janeiro, realizado em 2008. As resoluções do Encontro, que reuniu crianças de todos os acampamentos e assentamentos do estado coordenados pelo MST, expressam questões de abrangência nacional. O fechamento de escolas em áreas rurais, a falta de estrutura nos estabelecimentos de ensino e em seu entorno e a carência de projetos político-pedagógicos elaborados a partir da realidade do campo são problemas apontados pelos movimentos sociais, trabalhadores da educação e reconhecidos pelos governos.

Porém, segundo Armênio Schmidt, há um esforço de valorização das escolas do campo que se materializa através de uma série de programas específicos: “Desde 2007, as escolas do campo recebem 50% a mais da verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que destina um valor específico por aluno para as escolas da educação básica. E, neste ano, foi implementado o PDDE Campo, que destina R$ 12 mil às escolas do campo que oferecem o primeiro segmento do ensino fundamental e têm até 50 alunos. Ainda atuamos através do Plano de Ações Articuladas para, junto aos estados e municípios, evitar o fechamento das escolas do campo”, disse, destacando que a intenção da Secad é transformar esses programas específicos em uma Política Nacional de Educação do Campo, o que será feito através da publicação de um decreto nacional que deverá ocorrer ainda neste mês de setembro.
 


(Fotos de Raquel Torres)

Fonte: Brasil de Fato – publicado em 21/10/2010

22 outubro, 2010

[:] NA ARCA ÀS OITO



MARAVILHOSO! Uma história divertida, um texto reflexivo, uma produção excelente. Um espetáculo para todas as crianças 0 a 100 anos. Assisti ontem a apresentação especial para professores, depois tivemos a oportunidade de bater um papo com os atores, músicos e com o diretor Amauri Falseti. A Paidéia Associação Cultural acredita nas somas escola +teatro, cultura +educação. Todo o trabalho da associação se baseia nesse nosso sonho de uma educação melhor, mais humana para todos nós e que é possível sim transformar esse sonho em realidade e assim transformar a realidade de muitas crianças e jovens dando-lhes a chance de sonhar com um futuro melhor. E mais ainda a chance de construí-lo! 



Informações e programação:
http://paideiabrasil.com.br/

15 outubro, 2010

[:] DIA DO PROFESSOR !!!!

"Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver, naqueles cujos olhos, aprenderam a ver o mundo, pela magia da nossa palavra. O professor não morrerá jamais."

Rubem Alves

[:] SOCIALIZANDO

:CARTA-COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO SERÁ ENTREGUE AOS PRESIDENCIÁVEIS HOJE, “DIA DO PROFESSOR”

HOJE, dia 15 de outubro de 2010, por ocasião do “Dia do Professor”, as 27 organizações proponentes da “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” entregarão o documento aos candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef (PT - Coligação “Para o Brasil seguir mudando”) e José Serra (PSDB - Coligação “O Brasil pode mais”).

O objetivo é assegurar o compromisso de ambas as candidaturas com políticas educacionais capazes de consagrar o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

*Carta-compromisso* - A “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” foi lançada em 31 de agosto de 2010, na sede do Conselho Nacional de Educação. Redigida por 25 entidades e movimentos nacionais e 2 organismos internacionais, o manifesto elenca 7 desafios educacionais prioritários que devem ser superados com urgência, assevera a necessidade de constituição do Sistema Nacional de Educação (esfera citada no Art. 214 da Constituição Federal de 1988) e propõe 4 grandes compromissos de macro- políticas públicas a serem implementadas:

1.Ampliação adequada do financiamento da Educação pública.
2. Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação.
3. Promoção da gestão democrática.
4. Aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.
(Conheça o documento ).

O conteúdo da Carta-compromisso sintetiza as propostas mais consensuais aprovadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2010).
Atos de entrega - A candidata Dilma Roussef receberá a “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” no Palácio do Trabalhador, em São Paulo - SP, às 14 horas. José Serra receberá o documento no Hotel Boulevard, em Londrina - PR, às 17:30 horas.


SERVIÇO
Ato com Dilma Roussef, às 14 horas - Palácio do Trabalhador: Rua Galvão Bueno, 782. Liberdade, São Paulo/SP.
Ato com José Serra, às 17:30 horas - Hotel Boulevard: Av. Higienópolis, 199, Centro, Londrina/PR.


IMPRENSA
Assessoria de imprensa das entidades proponentes:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
www.abc.org.br 

Assessoria de imprensa: Elisa Osvaldo Cruz
End. eletrônico: elisa@abc.org.br
Fones: 21 3907 8115/ 8100/ 8101 

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
www.abruem.org,br
Contato: Denise Alencastro
End. eletrônico: abruem@crub.org.br
Fone: 61 3447 8663 

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
www.anpae.org.br


Assessoria de imprensa: Beatrice Boechat D’Elia
End. eletrônico: beboechat@globo.com
Fones: 21 2610 3716 

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
www.anped.org.br
Contato: prof. João F. Oliveira
End. eletrônico: joaofo@terra.com.br
Fones: 21 2576 1447/ 62 9611 0079 

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
www.anpg.org.br
Contato: Luana Bonone
End. eletrônico: luanabonone@gmail.com
Fones: 11 5081 5566/ 11 6776 2250 

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
www.andifes.org.br
Contato: Gustavo Balduino
End. eletrônico: andifes@andifes.org.br
Fones: 61 3321 6341/ 61 9977 5546 

Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha)
www.campanhaeducacao.org.br
Contato: Daniel Cara
End. eletrônico: daniel@campanhaeducacao.org.br
Fones: 11 3159 1243/ 11 8454 1122 

Central Única dos Trabalhadores (CUT)
www.cut.org.br
Assessoria de imprensa: Willian Pedreira
End. eletrônico: imprensa@cut.org.br
Fones: 11 2108 9293/ 2108 9198 

Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) www.cenpec.org.br
Assessoria de imprensa: Ivana Boal
End. eletrônico: comunicacao@cenpec.org.br
Fone: 11 2132 9032 

Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes)
www.cedes.unicamp.br
Contato: Fernanda Juvino
End. eletrônico: cedes@cedes.unicamp.br
Fones: 19 3289 1598 

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
www.cnte.org.br


Assessoria de imprensa: Ana Paula Ferreira Messeder
End. eletrônico: anapaula@frisson.com.br
Fone: 61 3964 8104 

Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino (Contee)
www.contee.org.br
Assessoria de imprensa: Renata Mielli
End. eletrônico: renata@contee.org.br
Fones: 61 3226 1278/ 11 8953 2527 

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
www.contag.org.br
Assessoria de imprensa: Érica Meneses
End. eletrônico: kekameneses@hotmail.com; comunicacao@contag.org.br
Fone: 61 3349 2561 

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
www.cnbb.org.br
Assessoria de imprensa: Padre Geraldo Martins
End. eletrônico: imprensa@cnbb.org.br
Fones: 61 2103 8313/ 61 8119 3762 

Conselho Nacional de Educação (CNE)
www.mec.gov.br
Contato: Antonio Carlos Caruso Ronca – presidente do CNE
End. eletrônico: eliane.moraes@mec.gov.br
Fone: 61 2022 7700 

Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)
www.consed.org.br
Assessoria de imprensa: Orestes Lôbo
End. eletrônico: orestes@consed.org.br
Fone: 61 2195 8651 

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)
www.fnce.org
Contato: Odorica Moraes de Oliveira, secretária executiva
End. eletrônico: secex.cee@seduc.mt.gov.br
Fones: 65 3624 2219/ 65 9983 3798 

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
www.unicef.org/brazil
Assessoria de imprensa: Alexandre Amorim e Nivaldo Coelho
End. eletrônico: aamorim@unicef.org
Fones: 61 3035 1947/ 2901 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
www.oab.org.br 

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
www.unesco.org/pt/brasilia/
Assessoria de imprensa: Isabel de Freitas Paula
End. eletrônico: gcomunicacao@unesco.org.br
Fones: 61 2106 3500/ 61 3322 4261/ 61 9962 6408 

Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
www.sbem.com.br
Assessoria de imprensa: Ana Paula Gonzaga
End. eletrônico: sbem@sbem.com.br
Fone: 61 3307 2562, ramal 146 

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
www.sbpcnet.org.br
Assessoria de imprensa: Carlos Eduardo Freitas
End. eletrônico: imprensa@sbpcnet.org.br ou cfreitas@academica.jor.br
Fones: 11 3259 2766/ 11 8993 4301 

Todos pela Educação (Todos)
www.todospelaeducacao.org.br
Assessoria de imprensa: Camilla Lamber Salmazi
End. eletrônico: camilla@todospelaeducacao.org.br
Fones: 11 3266 5477 - Ramal. 229/ 11 9534 4416 

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
www.une.org.br
Contatos: Gaby e Sulivan Grechi
End. eletrônico: adm.ubes@gmail.com
Fones: 11 5082 2924/ 11 8135 6906/ 11 7891 6638 

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
www.uncme.com.br
Contato: Rosa Maria Rodrigues Silva
End. eletrônico: uncmerosa@hotmail.com
Fones: 81 3232 1699/ 81 9979 7994 

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
www.undime.org.br
Assessoria de imprensa: Natália Vergütz e Heloísa Cristaldo
End. eletrônico: undimenacional@undime.org.br
Fones: 61 3037 7888/ 61 8143 4154/ 61 9312 2646 

União Nacional dos Estudantes (UNE)
www.une.org.br
Contato: Lais Gouveia
End. eletrônico: imprensa@une.org.br
Fone: 11 6154 3889

Fonte das informações citadas acima:

Editora e Livraria Instituto Paulo Freire
Cerro Corá, 550 | Lj. 01 | Alto da Lapa
05061-100 | São Paulo | SP | Brasil
T/F: 11 3021 1168
editora@paulofreire.org
livraria@paulofreire.org
www.paulofreire.org