26 março, 2010

[:] PORQUE OS PROFESSORES DE SP ESTÃO EM GREVE


A mídia que apoia Serra diz que é por uma questão política: ele melhorou a Educação em São Paulo com a implantação de um regime de “remuneração por mérito”, e as entidades representativas dos professores querem atrapalhar a sua candidatura à Presidência da República criando confusão para impedir o povo de ver esses avanços.

O governador, por sua vez, diz que a greve não existe – e, para sentir-se mais seguro de que não existe mesmo, manda a tropa de choque atacar os grevistas.

Mas o fato é que professor, como qualquer ser humano, tem o direito a aumento de salário – e o governo não quer dialogar porque insiste numa “política salarial” que não reconhece esse direito.
Em que consiste essa política:

1º Elevar o número de professores temporários à espantosa casa dos 113.242 – praticamente metade da categoria – ao invés de contratá-los, através de concurso público, como professores efetivos.

2º Congelar os salários dos professores em todas as faixas salariais – da base ao topo.

3º Criar um arremedo de plano de carreira, indevidamente denominado de “avaliação por mérito” (Lei 1097/2009), composto de cinco faixas salariais. A diferença entre o salário de uma faixa e a anterior é sempre de 25%, de modo que o salário da faixa 5 seja o dobro da faixa 1.

4º Submeter a mudança de faixa ao resultado de uma prova, que poderá ser tentada, a primeira quatro anos depois do ingresso na carreira e as demais a cada três anos.

5º Para passar da primeira para a segunda faixa, a nota mínima é seis. Se o número de aprovados exceder a 20% da categoria, haverá o corte dos excedentes – o professor pode tirar nota seis e não ser classificado. 80% da categoria deverá permanecer obrigatoriamente na faixa 1.

Em função das perdas salariais sucessivas, hoje, o professor PEB I, que trabalha de primeira à quarta série (antigo primário) recebe R$ 6,58 por hora. Isso significa que o salário inicial por 24 horas é R$ 785,50. Esse mesmo professor trabalhando 30 horas semanais chega a R$ 981,88. Já o professor PEB II, que são aqueles do ensino fundamental e médio (antigo ginásio e colegial) ganha R$ 7,50 por hora. Por 24 horas semanais de trabalho, ele recebe R$ 909,32. Por 30 horas, R$ 1.136,63. E todos têm nível universitário.

Com os salários congelados, o máximo que poderiam receber daqui a 13 anos, aqueles que conseguissem se classificar em todas as etapas e chegar ao nível 5, seria o dobro dessa miséria.
Fora isso, o que existe é um abono que pode ou não ser concedido, conforme os humores do governo a cada ano, e que não é incorporado ao salário nem gera direito algum para os trabalhadores da Educação.

É evidente que uma política que mantém metade da categoria em estado de semi-informalidade, estabelece aumento zero em todas as faixas e reduz o critério para progressão na carreira unicamente ao resultado de uma prova (teórica) é uma política de desvalorização da profissão.

Como ainda não nasceu – nem vai nascer – quem seja capaz de melhorar a Educação desvalorizando o magistério, a conclusão que se impõe é que só a mobilização dos professores rompendo com os limites impostos por essa política e conquistando aumento de salário e a efetivação dos temporários pode salvar a Educação Pública em São Paulo.

A política de Serra não tem nada a ver com “mérito”, tem tudo a ver com a desorganização do Ensino Público para favorecer o Ensino Privado.

É por isso que os estudantes e o povo paulista estão cada vez mais firmes com os professores nesta luta.

União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP)
março/2010
Fonte: http://www.apeoespsub.org.br/greve/index.html